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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Igreja universal do reino de deus terá de devolver quantia doada por fiel
De acordo com os autos, a fiel frequentava a igreja, pagando seus dízimos em dia. Ao enfrentar um processo de separação judicial, ficou atordoada e fragilizada, sendo induzida pelo Pastor a aumentar suas contribuições. Ao receber uma alta quantia por um serviço realizado, alega que passou a ser pressionada pelo Pastor para doar toda a quantia que havia recebido
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 14:41
Condenada pela morte de namorado
A acusada foi condenada a pena de 16 anos de reclusão, devendo ser cumprida em regime inicialmente fechado.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 03:00
Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Procedente
EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE - APLICAÇÃO DE MULTA POR INFRAÇÃO AO ART. 36, § 3º, DA LEI Nº 9.504/97.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 03:00
Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Procedente
EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE - APLICAÇÃO DE MULTA POR INFRAÇÃO AO ART. 36, § 3º, DA LEI Nº 9.504/97 - ADMISSIBILIDADE - PUBLICIDADE QUE, AO VINCULAR O NOME DO BENEFICIÁRIO AO ANO ELEITORAL.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 12:41
Homem é condenado a 24 anos de reclusão pela morte da filha de quatro anos
Ele foi condenado por homicídio qualificado e fraude processual.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 17:50
Demitido antes de doar órgão recebe indenização
A atitude da empregadora foi considerada de extrema gravidade, uma vez que atenta aos princípios da solidariedade humana
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 10:50
Ex-prefeito de Ressaquinha é condenado
O ex-prefeito e mais 14 pessoas foram condenadas pelo crime de improbidade administrativa. Ele teria autorizado indevidamente a incorporação de terra pública em propriedades privadas
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:26
Condenado réu que aplicava "golpe da pirâmide"
Acusado de praticar o denominado Plano de Doação Financeira, mais conhecido como "golpe da pirâmide", é condenado a seis meses de detenção por crime contra a economia popular
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2018 - 18:37
Sérgio Moro determina prisão do ex-presidente Lula para cumprir pena no caso do triplex em Guarujá
Lula tem até as 17h de sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à sede da Polícia Federal em Curitiba. Ex-presidente foi condenado em duas instâncias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 09:21
Moro nega pedido do MPF e da defesa de Lula para ouvir mais testemunhas na ação do triplex
O juiz também marcou as datas para as alegações finais. Decisão foi publicada no sistema eletrônico da Justiça por volta das 5h30 desta segunda-feira (15).
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:40
Maníaco de Guarulhos é condenado a 18 anos de reclusão
Após digerir drogas, o acusado teria atacado a vítima, levando-a a morte por asfixia
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 08:02
MPE opina por aplicação de multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em evento no CE
A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), opinando pela procedência da representação proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS), em que a legenda pede a aplicação de multa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:15
Habeas corpus. Lavagem de capitais.
Paciente acusado também pelos crimes antecedentes, praticados contra o Sistema Financeiro Nacional. Crimes anteriores imputados a vários corréus.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 19:26
Justiça do Trabalho se declara incompetente para julgar causas entre o Poder Público e seus servidores
A Primeira Turma do TRT de Goiás declarou, por unanimidade, a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar uma ação entre uma servidora temporária e o Estado de Goiás. A relatora do processo, desembargadora Kátia Maria Bomtempo de Albuquerque, aplicou ao caso a orientação fixada pelo Supremo Tribunal Federal que atribui a competência à Justiça Comum para julgar lides entre servidores e a Administração Pública.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 09:40
MPE pede multa ao PSDB-BA e a José Serra por suposta propaganda eleitoral em inserções regionais
A relatora da representação é a ministra Nancy Andrighi (foto).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 12:00
TSE manda PT substituir propaganda que tem Dilma como protagonista
Na propaganda, Dilma cita que pode fazer o Brasil "mudar mais e melhor"
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:50
TJSP condena ex-prefeito de Marília por promoção pessoal
O MP ajuizou ação civil pública sob alegação de que ele inseriu seu sobrenome em diversos atos publicitários da prefeitura local, tais como placas de sinalização de obras públicas, festejos carnavalescos e cartilha educativa, afrontando, dessa forma, os princípios da moralidade e da impessoalidade administrativa
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 11:36
1ª Turma absolve mulher que tentou furtar chocolates e inseticidas no Rio Grande do Sul
Por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, deverá ser extinta a punibilidade de uma mulher que tentou furtar 25 barras de chocolate e inseticidas de um supermercado no Rio Grande do Sul.